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Borges Rodrigues
Advocacia em Goiânia
Atuações
Todas as empresas necessitam de uma assessoria jurídica, isto em decorrência da inconstância da legislação brasileira, o que as torna vulneráveis a penalidades, que em muitos casos, podem desestruturá-las ou até mesmo levá-las a falência.
A contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica tem como escopo principal, proporcionar a empresa contratante soluções efetivas e rápidas nas questões jurídicas ou administrativas que envolvam seu dia-a-dia, tornando-nos efetivamente parceiros.
Temos profissionais aptos para elaborar a melhor direção jurídica e estratégica jurídica para sua empresa, bem como emitir pareceres e opiniões visando prevenir e resguardar os interesses da sociedade e de seus representantes seja no âmbito judicial, extrajudicial e contábil.
- Contratos Empresariais
- Responsabilidade Civil;
- Posse e Propriedade;
- Garantias Reais e Fiduciárias;
- Locação.
- Formalização de contratos e estatutos sociais;
- Consultoria;
- Renegociação de créditos/débitos;
- Defesas administrativas;
- Recuperação Judicial. Falência. Atuação em Assembléias;
- Assessoria jurídica em softwares, marcas, patentes e direitos autorais;
- Contencioso, inclusive tributário.
- Adoção;
- Arrolamentos Alienação parenta
- Alimentos (Pensão Alimentícia);
- Alvarás e adjudicações;
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Doações;
- Guarda e Regulamentação de Visitas;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Interdição Judicial;
- Investigação de Paternidade;
- Medidas Cautelares;
- Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro;
- Planejamento
- Sucessório;
- Testamento;
- Concessão de benefícios previdenciários (aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente e pensão por morte);
- Conversão de auxílio-doença para auxílio-doença acidentário;
- Revisão de aposentadoria;
- Desaposentação – Renúncia da aposentadoria atual para obtenção de novo benefício em condições mais favoráveis ao segurado, somando ao tempo de contribuição as contribuições previdenciárias realizadas após a aposentadoria;
- Cumulação de aposentadoria com auxílio-acidente;
- Restabelecimento de benefício de auxílio-doença;
- Ações Revisionais do Benefício, em geral;
- Revisão de Benefício pago por Fundo de Pensão
- Previdência Complementar aberta ou fechada.
- Reclamações trabalhistas patrocinando empregados ou empregadores;
- Acompanhamento processual;
- Cálculo de verbas rescisórias conforme rescisão de contrato;
- Ações de indenização individuais ou junto a sindicatos;
- Acompanhamento em Delegacias Regionais do Trabalho
- Atuarmos na necessidade de garantia do direito do servidor público, enquanto fator determinante para o regular desenvolvimento e cumprimento das políticas estatais.
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